As universidades federais devem enfrentar um orçamento mais restrito em 2026. Durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) no Congresso Nacional, os recursos destinados às instituições foram reduzidos em quase R$ 500 milhões, o que gerou preocupação entre dirigentes do ensino superior público.
Levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) aponta que o valor previsto originalmente no PLOA para as 69 universidades federais sofreu um corte de 7,05%, resultando em uma perda estimada de R$ 488 milhões.
De acordo com a entidade, a redução afeta despesas consideradas básicas para o funcionamento das universidades, como manutenção, atividades administrativas e ações acadêmicas. O impacto, segundo a associação, não ocorreu de forma equilibrada e atingiu as instituições de maneira desigual em diferentes regiões do país.
A área de assistência estudantil também foi atingida. O corte de aproximadamente R$ 100 milhões compromete a execução da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), criada pela Lei nº 14.914/2024, que tem como foco garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior público.
Outro ponto destacado é que, caso não haja recomposição dos valores, o orçamento previsto para 2026 ficará nominalmente inferior ao executado em 2025, mesmo sem considerar os efeitos da inflação e os reajustes contratuais obrigatórios, principalmente os relacionados à mão de obra terceirizada.
A Andifes alerta ainda que os cortes não se restringem às universidades. Instituições estratégicas para a produção científica nacional, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também devem sofrer impacto.
Na avaliação da entidade, o cenário impõe riscos ao desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, fragiliza a gestão administrativa das universidades federais e amplia as dificuldades para a permanência de estudantes de baixa renda no sistema público de ensino superior.
