Valor inclui itens como Casa do Papai Noel de R$ 210 mil e árvore flutuante de R$ 2,4 milhões; representação aponta possível superfaturamento
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) está analisando as despesas da Prefeitura de Saquarema com a decoração do Natal de Luz deste ano, que soma R$ 11,3 milhões. Entre os itens que chamam a atenção está a Casa do Papai Noel, montada por R$ 210 mil.
A inauguração oficial da decoração está prevista para sábado (29). Na Praça Oscar de Macedo Soares, no Centro, as luzes natalinas já estão acesas durante o dia. Um dos destaques é a Casa do Papai Noel, construída em madeira e com 42 m², que recebeu ambientação interna e externa por um custo de R$ 210 mil — valor publicado no Diário Oficial de 11 de novembro de 2025.
Em pesquisa em plataformas de imóveis, o RJ1 encontrou uma casa de 100 m² com piscina, sauna e três quartos no bairro Porto da Roça, anunciada pelo mesmo valor da estrutura natalina. Na mesma região, outra casa de 50 m² é vendida por R$ 165 mil, R$ 45 mil a menos do que a casa temática.
Outro item com custo elevado é a árvore flutuante instalada na Lagoa: com 37 metros de altura, ela custou R$ 2,4 milhões. Em comparação, a árvore montada no mesmo local em 2021, com 35 metros, foi orçada em R$ 604 mil — cerca de um quarto do preço atual.
No total, a decoração do Natal Luz de 2025 chega a R$ 11,3 milhões. A empresa responsável é a Word Effeitos, de Vinícius Barbosa da Silva Andrada, que também atuou no evento de 2021 por meio de outra empresa de sua propriedade, a Vacc Indústria, Comércio e Serviços.
TCE apura possível superfaturamento
Os gastos deste ano são alvo de uma representação no Tribunal de Contas, que recebeu um pedido de tutela provisória para suspender imediatamente os pagamentos. O documento, apresentado pela empresa AC Gestão, Planejamento e Serviços Ltda., aponta irregularidades no edital e nas contratações.
Entre as alegações estão o uso indevido do critério de menor preço por grupo — reunindo serviços distintos em um único lote — e a exigência considerada indevida de uma certidão de acervo técnico. O conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren determinou que a prefeitura apresente esclarecimentos.
Em 2021, o TCE já havia encontrado irregularidades em contratos do Natal e multado o secretário de Esporte, Lazer e Turismo, Rafael da Costa Castro, que continua responsável pela organização do evento. Em 2023, o Ministério Público abriu investigação sobre um contrato de quase R$ 12 milhões envolvendo possível superfaturamento. O inquérito segue em andamento.
Moradores questionam prioridades
Moradores de Saquarema afirmam que o valor poderia ser aplicado em outras áreas da cidade.
“Eu acredito que poderia ser investido melhor na urbanização. Como a cidade está mais turística, peca na circulação de pessoas e veículos”, disse Ênio Oliveira.
“Tem prioridades. A iluminação é linda, mas a lagoa está assoreada e a orla, devastada”, afirmou Alberto Trindade.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Saquarema informou que tem investido em um calendário turístico para movimentar a economia, que teria gerado cerca de R$ 500 milhões no último ano. Sobre os gastos com o Natal, afirmou que a decoração atraiu mais de 100 mil turistas no ano passado, gerando quatro vezes mais receita do que o valor investido.
A gestão municipal disse ainda que o processo licitatório seguiu critérios técnicos e legais, com base em valores praticados por outros municípios. Sobre os natais de 2022 e 2023, afirmou ter cumprido todas as determinações do TCE.
