Nova medida busca equilibrar o crescimento do turismo com a preservação ambiental e unificará três tributos já existentes; implantação será gradual até 2028
A partir de 2026, o município de Angra dos Reis passará a adotar a Taxa de Turismo Sustentável (TTS), iniciativa voltada para conciliar o avanço do turismo com a preservação ambiental e o desenvolvimento responsável. A cidade recebe cerca de 1,8 milhão de visitantes por ano, sendo 1,2 milhão apenas na Ilha Grande, área reconhecida como Patrimônio Mundial da Unesco.
A nova política foi construída em conjunto entre a Prefeitura de Angra dos Reis, representantes do trade turístico, moradores da Ilha Grande, vereadores e outros setores da sociedade. O texto final incorporou sugestões apresentadas durante as audiências públicas e amplia as isenções da cobrança.
Entre os isentos da TTS estarão: moradores do município, familiares até o segundo grau, prestadores de serviço, crianças de até 12 anos e pessoas com mais de 60 anos. Ônibus cadastrados no Cadastur e integrados ao Sistema Digital do Turismo (SDT) também terão isenção da tarifa de transporte, quando transportarem turistas a estabelecimentos registrados.
A proposta unifica três taxas já existentes, Preservação Ambiental, Turismo e Embarque/Desembarque, em um único tributo. A cobrança será implementada gradualmente em três fases:
- 2026: início com 50% de desconto, nos cais de Santa Luzia, Vila do Abraão, Japariz e Araçatiba;
- 2027: desconto de 25%;
- 2028: cobrança integral.
Os valores iniciais variam conforme o destino e o tempo de permanência: 5 UFIRs (R$ 23,75) para visitantes do continente e 10 UFIRs (R$ 47,50) para quem for à Ilha Grande, com acréscimo de meia UFIR (R$ 2,37) por diária adicional. Quem já tiver pago a taxa no continente pagará apenas a diferença ao se deslocar para a Ilha Grande.
A arrecadação será direcionada a projetos de saneamento básico, preservação ambiental, segurança pública e infraestrutura turística. Entre as metas estão:
- alcançar Esgoto Zero e Lixo Zero até 2028;
- revitalizar os cais de Santa Luzia, Vila do Abraão e Provetá;
- implantar o Observatório do Turismo, com monitoramento em tempo real da atividade turística;
- e ampliar a segurança pública, com câmeras inteligentes e integração ao Centro de Controle de Angra.
- A proposta ainda será votada pela Câmara Municipal de Angra dos Reis antes da implementação definitiva.
