4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ reúne delegadas e delegados em Brasília para definir políticas públicas de inclusão e igualdade
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, abriu nesta terça-feira (21/10) a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Brasília, reunindo representantes de todos os estados e do Distrito Federal. O evento marca a retomada do diálogo entre Estado e sociedade civil, após nove anos sem encontros, e visa consolidar diretrizes estratégicas para políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+.
Realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), a conferência conta com cerca de 1.500 delegadas e delegados. Durante a abertura, a ministra Macaé Evaristo destacou que o evento representa um marco histórico na reconstrução democrática e reforçou o compromisso do governo federal com a diversidade e inclusão.
“Por quase uma década, muitas demandas da população LGBTQIA+ não foram incorporadas às políticas de saúde, trabalho, educação, justiça, assistência social e direitos humanos. Entre 2016 e 2022, o Brasil fez um pacto com o atraso, o extremismo e a negação da vida. Mas a esperança nunca será silenciosa”, afirmou a ministra.
Na ocasião, foram assinadas duas portarias importantes: a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que estabelece diretrizes para a formulação, execução e monitoramento de políticas públicas, e a portaria de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda LGBTQIA+, voltada à inclusão produtiva, com atenção especial a pessoas negras e transexuais.
A mesa de abertura contou com autoridades dos Três Poderes, representantes da sociedade civil e lideranças políticas, incluindo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; além de parlamentares como Duda Salabert, Erika Hilton e Jandira Feghali.
Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, reconheceu o papel do ativismo na realização do evento e na defesa contínua da população LGBTQIA+. “Foi a militância brasileira que tornou esta conferência possível. Onde queriam que não falássemos, o ativismo foi lá e fez acontecer”, disse.
Participantes como Rafa Barbosa, da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Ceará (ATRAC), ressaltaram a importância do encontro como espaço democrático de escuta e formulação conjunta de políticas afirmativas. Já o artista e representante indígena Douglas Lopes (MC Taviraí) alertou para a violência sofrida por pessoas LGBTQIA+ em territórios indígenas.
Nos próximos dias, a conferência contará com mesas temáticas, painéis e grupos de trabalho sobre eixos estratégicos como enfrentamento à violência, trabalho digno, geração de renda, interseccionalidade e internacionalização. As propostas serão sistematizadas pelo MDHC e pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, servindo de orientação para políticas, programas e ações governamentais.
Organizada pelo Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em parceria com o MDHC, a conferência segue até 25 de outubro, reafirmando o compromisso do governo com a diversidade, igualdade e proteção integral da população LGBTQIA+.
