Nova medida busca reforçar a segurança do sistema de pagamentos e impedir transações de contas suspeitas de golpes
O Banco Central (BC) anunciou que, a partir deste sábado (4), as chaves PIX identificadas como utilizadas em fraudes ou golpes serão bloqueadas. A medida foi definida durante reunião do Fórum PIX e tem como objetivo ampliar a segurança nas transações digitais.
O Banco Central (BC) informou que começará a bloquear, a partir deste sábado (4), as chaves PIX marcadas por instituições financeiras como envolvidas em fraudes ou golpes. A iniciativa, discutida na última quinta-feira (2) durante o Fórum PIX, visa aumentar a proteção dos usuários e reduzir crimes virtuais relacionados ao sistema de pagamentos instantâneos.
De acordo com o BC, as instituições participantes poderão marcar o CPF, CNPJ ou a própria chave PIX do usuário quando houver suspeita fundamentada de fraude. Após essa marcação, o cliente não poderá realizar nem receber transações por meio da conta, e o banco também poderá recusar o registro de novas chaves associadas ao mesmo CPF ou CNPJ.
Recentemente, as instituições financeiras passaram a disponibilizar em seus aplicativos uma nova função: o botão de contestação. Essa ferramenta permite que usuários relatem transações suspeitas de forma mais simples, sem precisar de atendimento humano.
Como funciona a marcação
O Banco Central explicou que o processo de marcação ocorre em diferentes situações:
Se o PIX for rejeitado pelo banco do recebedor (antes da conclusão da transação), o banco onde o suposto fraudador tem conta pode registrar a marcação sem necessidade de confirmação do banco pagador.
Se o PIX for concluído, mas houver apenas o interesse em registrar a fraude (sem devolução de valores), o banco recebedor também é responsável pela marcação.
Nos casos em que houver devolução dos recursos à vítima, o banco do pagador cria a notificação de infração, e o banco do recebedor precisa confirmar o registro dentro dos prazos definidos pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Entenda a marcação
Segundo o Banco Central, a marcação é feita por meio de uma notificação de infração no sistema do PIX. Todas as instituições participantes têm acesso a essas notificações, que ficam disponíveis para consulta por até 60 meses. As informações podem ser usadas para autorizar, reter, rejeitar ou bloquear transações, ajudando na prevenção de fraudes.
O BC reforça que, caso uma marcação seja feita de forma indevida, a instituição responsável deve providenciar sua exclusão. Clientes que desejarem mais informações sobre marcações devem entrar em contato diretamente com seu banco.
