Segundo a OAB-RJ, quadro encontrado durante vistoria na semana passada será comunicado à corregedoria do Tribunal de Justiça para buscar possíveis soluções
Uma vistoria realizada pela Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), na semana passada, em cartórios de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, identificou quase 50 mil processos acumulados, com a distribuição aumentando a cada mês, principalmente nas varas cíveis. Toda elas, de acordo com a OAB-RJ, elas funcionam com quadro reduzido de funcionários. Além disso, a Central de Mandados enfrenta um problema considerado grave: são apenas 22 oficiais de justiça para atender um município com aproximadamente um milhão de habitantes e muitas áreas consideradas de risco.
— Embora os servidores se esforcem para atender à demanda, o trabalho é prejudicado pela sobrecarga na Central de Mandados. Por isso estivemos também na central para discutir estratégias que possam aprimorar o cumprimento de intimações e citações, especialmente no que diz respeito aos mandados da dívida ativa, que têm grande volume na região, e aos relacionados à violência doméstica — disse Carolina Miraglia, presidente da Comissão de Celeridade Processual (CCP), responsável pela diligência.
Ela afirmou que todo o quadro encontrado durante a vistoria será comunicado à corregedoria do Tribunal de Justiça para buscar possíveis soluções.
Demanda insustentável
De acordo com a CCP, os números que mais chamam atenção são os da 4ª Vara Cível, com mais de 16 mil processos e média de 300 novas distribuições por mês. A unidade tem um servidor ativo, três em home office — um deles afastado por licença médica — e oito estagiários. A vistoria constatou ainda que o cartório enfrenta dificuldades no funcionamento do balcão virtual e também no atendimento presencial, com uma demanda considerada insustentável pelos integrantes da comissão.
Na 2ª Vara Cível, a comissão constatou que há apenas quatro servidores, um servidor emergencial e quatro estagiários para gerir mais de dez mil processos. Já na 3ª Vara Cível, são 11 mil processos em andamento, com os quais lidam cinco servidores e quatro estagiários. De acordo com a comissão, apenas dois serventuários atuam presencialmente no cartório, o que, segundo relatos ouvidos pelos integrantes, tem se mostrado disfuncional. Para a CCP, “há necessidade expressa de mais servidores presenciais no cartório”.
A 5ª Vara Cível conta com quatro servidores presenciais, um em home office e quatro estagiários. O número estimado de processos é de 12 mil. A distribuição mensal atual gira em torno de 350 novos processos. Sem juiz titular, a 5ª Vara de Família tem 5.240 processos. Apenas dois servidores atuam presencialmente e um fica em home office. O local conta com oito estagiários. A Comissão de Celeridade levará o pedido de ao menos mais dois servidores para auxiliar no trabalho.
O Tribunal de Justiça do Rio informou que espera, o mais breve possível, equacionar essa questão. Um concurso para novos servidores será aberto ainda este ano. A Corregedoria Geral da Justiça está empenhada em lotar mais servidores e estagiários para essas varas cíveis até a realização de concurso.
